RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2020/2021 - 2.º e 3.º CICLOS

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RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2020/2021

(Alunos a frequentar o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade)


Para efetuar o processo de renovação de matrícula/transferência de estabelecimento para o ano letivo 2020/2021 deverá proceder da seguinte forma:


1. Os alunos que pretendem manter a frequência no Agrupamento, devem preencher o impresso - Impresso de renovação de matrícula -2020/2021 (enviado pelos serviços administrativos) e devolvê-lo, no dia da reunião agendada com o Diretor de Turma. Na impossibilidade de imprimir o documento, este ser-lhe-á facultado no dia da reunião.


2. Os alunos que pretendem transferência de estabelecimento de ensino devem aceder, entre os dias 3 e 9 de julho, ao portal das matrículas - https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/.

(O acesso pode ser efetuado utilizando a senha do Portal das Finanças, chave móvel digital ou cartão de cidadão).

 

Os alunos que concluem o 9.º ano de escolaridade efetuam a renovação de matrícula para o ensino secundário no portal das matrículas - https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, como se de uma transferência se tratasse.


Os documentos necessários para a concretização do processo de transferência de estabelecimento de ensino são os a seguir indicados:

 

O documento emitido pela segurança social para atribuição de escalão da Ação Social Escolar pode ser entregue nos serviços administrativos (necessitando para tal de solicitar um agendamento) ou enviado por mail, até ao dia 31 de julho.


Qualquer dúvida no preenchimento do impresso referido no ponto 1 deverá ser esclarecida junto do respetivo Diretor de Turma.

 

Em caso de dificuldade na efetivação da matrícula no Portal da Matrículas poderá solicitar apoio junto dos serviços administrativos do agrupamento, agendando um atendimento através do endereço de correio eletrónico Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , ou através do telefone 225091008.

 

Legislação Aplicável: Despacho Normativo 6/2018, de 12 de abril, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril e Decreto-Lei n.º 14-G/2020.


Porto, 19 de junho de 2020.


O Diretor,

Emídio Isaías