MATRÍCULAS 2020/2021

 

De acordo com o art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, as matrículas para o ingresso na educação pré-escolar e no 1.º ciclo decorrem de 4 de maio a 30 de junho e são apresentadas preferencialmente no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão do encarregado de educação, chave móvel digital ou o NIF e o código de autenticação do portal das finanças.

Não lhe sendo possível recorrer aos meios eletrónicos mencionados, os serviços administrativos do agrupamento continuam disponíveis presencialmente, mediante agendamento prévio de um atendimento, através do mail Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , devendo o encarregado de educação comparecer nos serviços apenas no dia e hora agendados, acompanhado de toda a documentação necessária. Não se desloque aos nossos serviços sem ter agendado.

Apenas serão consideradas as matriculas cujos processos estejam completos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS para matrículas na EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR:

- Documento de identificação do aluno;

- Boletim individual de saúde (Vacinas);

- Número de identificação da Segurança Social (NISS) (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- Número de cartão de utente de Saúde/Beneficiário (SNS) (dispensado se possuir cartão do cidadão);

• Composição do agregado familiar, validado pela Autoridade Tributária;
• Domicílio fiscal, validado pela Autoridade Tributaria;
• Documento de identificação do Encarregado de Educação, do pai e da mãe;
• Cartão de contribuinte do Encarregado de Educação (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- 1 fotografia tipo passe.

- Para candidaturas à Ação Social Escolar (ASE) - Prova do escalão de abono de família de 2020 emitida pela Segurança Social;

- Declaração de Rendimentos (IRS de 2019) para cálculo do valor do prolongamento. Caso não seja entregue este documento o cálculo da capitação o aluno pagará pelo escalão máximo.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS para matrículas no 1.º ANO - CRIANÇAS QUE COMPLETEM OS 6 ANOS DE IDADE ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2020, OU ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (A PEDIDO DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO):

- Documento de identificação do aluno;

- Boletim individual de saúde (Vacinas);

- Número de identificação da Segurança Social (NISS) (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- Número de cartão de utente de Saúde/Beneficiário (SNS) (dispensado se possuir cartão do cidadão);

• Composição do agregado familiar, validado pela Autoridade Tributária;
• Domicílio fiscal, validado pela Autoridade Tributaria;
• Documento de identificação do Encarregado de Educação;
• Cartão de contribuinte do Encarregado de Educação (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- 1 fotografia tipo passe.

- Para candidaturas à Acção Social Escolar (ASE) - Prova do escalão de abono de família de 2020 emitida pela Segurança Social;

 

É obrigatório indicar 5 escolas para a matrícula.

Legislação Aplicável: Despacho Normativo 6/2018, de 12 de abril, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril e Decreto-Lei n.º 14-G/2020.

 

Porto, 21 de abril de 2020.

 

O Diretor,

 

Emídio Isaías

Atendimento Presencial – Serviços Administrativos

Concursos Docentes

Informamos que o atendimento presencial dos serviços administrativos do nosso agrupamento passará a ser efetuado mediante marcação de dia/hora, apenas para efeitos de candidatura ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2020/2021.

 

Deve efetuar o pedido para o email Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , com a sua identificação (nome e número de contribuinte), definição do tema a tratar, contacto telefónico e indicação da sua disponibilidade entre as 10 e as 16 horas, dos dias 30 de março e 3 de abril.

Porto, 27 de março de 2020.

O Diretor,

Emídio Isaías

 

De 11 a 24 de março de 2020

Nos termos do disposto no ponto 4 da Norma n.º 01/JNE/2020 - “os alunos podem inscrever-se, na qualidade de alunos autopropostos, para a 1.ª fase das provas finais de ciclo e das provas de equivalência à frequência, até ao dia 24 de março.”

Para a inscrição os encarregados de educação do aluno devem trazer:

- Fotocópia do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade do aluno;

- O impresso para a inscrição (modelo 0055), vendido na Reprografia do agrupamento (valor do impresso €2,00).

Porto, 9 de março de 2020.

 

O Diretor,

Emídio Isaías

 

 

Publicita-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias.

OBS.: Os candidatos serão notificados por email, para querendo, no prazo de 10 dias úteis, procederem à realização da audiência dos interessados, utilizando para tal o modelo normalizado “Exercício do direito de participação dos interessados”.

Porto, 24 de fevereiro de 2020

A presidente do júri,

Sónia Marisa Martins Gomes Cruzeiro