Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade

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DESPACHO - SIADAP - 2017/2020

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DESPACHO

SIADAP – COMISSÃO PARITÁRIA – QUADRIÉNIO 2017/2020

Nos termos e ao abrigo do art.º 59.º, e, especialmente, do seu n.º 6, alíneas a) a f), da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro o processo de eleição dos representantes dos trabalhadores, vai decorrer no mês de dezembro de 2016.

Assim sendo, determino o seguinte:

1. Até 19 de dezembro, os trabalhadores do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade devem indicar 3 membros efetivos e 1 suplente para a mesa de voto.

Na ausência dessa indicação, designarei os membros da mesa de voto.

2. A data do Ato Eleitoral fica marcada para o dia 22 de dezembro de 2016 e o local da mesa de voto será na sala dos professores da escola sede.

3. O horário de votação decorrerá entre as 10.00h e as 16.30h.

4. Os resultados da votação devem ser-me comunicados até às 17.30h do dia 23 de dezembro de 2016.

5. Os membros da mesa de voto ficam dispensados do exercício dos seus deveres funcionais desde as 9.30h até às 17.00h.

6. Aproveito para designar os representantes da administração que integrarão a Comissão Paritária:

- vogais efetivos: Maria José Araújo Morais Couto, presidente do conselho geral (responsável por orientar os trabalhos da comissão) e Ana Maria Sousa Monteiro, adjunta da direção;

- vogais suplentes: Cristina Maria Moura Nunes Pinto Melo de Albuquerque, adjunta da direção e Maria Luís Pires Poças Santos, coordenadora da Escola Básica do Covelo.

7. Publique-se no site e afixe-se.

Porto, 2 de dezembro de 2016

O Diretor

Emídio José dos Santos Afonso Isaías