Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade

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INFORMAÇÃO - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - 2016/2017

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A ação social escolar aplica-se a todos os alunos pertencentes a agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalões de abono de família.

Estes alunos têm os seguintes benefícios:

Medida

Escalão A

Escalão B

Alojamento (NEE)

10% IAS

20% IAS

Livros

(Bolsa)

5.º e 6.º anos

118,00 €

59,00 €

7.º ano

176,00 €

88,00 €

8.º e 9.º ano

154,00 €

77,00 €

Material escolar

16,00 €

8,00 €

Refeições

1,46 €

0,73 €

Transportes (NEE)

100%

Os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo beneficiam das medidas previstas no Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho através de verbas da Câmara Municipal do Porto.

Os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) da educação pré-escolar ao 9.º ano de escolaridade beneficiam de todas estas medidas de acordo com o respetivo escalão de abono de família, à exceção do transporte que é gratuito e da responsabilidade da ação social escolar nos termos do 13.º do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho.

Porto 12 de setembro de 2016

O Diretor

Emídio Isaías