Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade

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INFORMAÇÕES - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

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Avisam-se todos os alunos e encarregados de educação que nos termos do disposto no Despacho n.º 8452-A/2015 a devolução dos manuais escolares, dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos, comparticipados pela ação social escolar do agrupamento, constitui uma obrigação do encarregado de educação do aluno.

Aquando da afixação dos resultados da avaliação será publicitada uma lista com os manuais a devolver, bem como a hora e o local para a sua entrega.

A não devolução dos mesmos ou a sua devolução em estado de conservação que impossibilite a sua reutilização implicam a impossibilidade de atribuição desse benefício no próximo ano letivo 2016/2017.

No ano letivo 2016/2017, todos os alunos do agrupamento, desde que beneficiários de escalão 1 ou 2 de abono de família (devidamente comprovada até 30 de junho), serão integrados na bolsa de manuais escolares não podendo, os encarregados de educação, adquirir os manuais escolares por sua iniciativa, sob pena de não serem ressarcidos desse valor.

Nesse sentido será divulgada, oportunamente, a lista de manuais a conceder, a título de empréstimo, de acordo com o valor instituído pelo Ministério da Educação e/ou pela Câmara Municipal do Porto para esse ano letivo.

O Diretor

Emídio José dos Santos A. Isaías