Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade

RENOVAÇÕES DE MATRÍCULAS 2020/2021

(Alunos a frequentar o 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade)

Para efetuar o processo de renovação de matrícula/transferência de estabelecimento para o ano letivo 2020/2021 deverá proceder da seguinte forma:

1. Os alunos que pretendem manter a frequência no Agrupamento, devem preencher o presente formulário - Renovação de matrícula -2020/2021

2. Todos os alunos que transitam para o 5.º ano devem, obrigatoriamente, fazer a renovação no portal das matrículas - https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/

(O acesso pode ser efetuado utilizando a senha do Portal das Finanças, chave móvel digital ou cartão de cidadão).

3. Os alunos que pretendem transferência de estabelecimento de ensino devem aceder, entre os dias 3 e 9 de julho, ao portal das matrículas - https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/.
(O acesso pode ser efetuado utilizando a senha do Portal das Finanças, chave móvel digital ou cartão de cidadão).

Os documentos necessários para a concretização da matricula são os a seguir indicados, que podem ser entregues nos serviços administrativos (necessitando para tal de solicitar um agendamento) ou enviados por mail, até ao dia 9 de julho:

• Composição do agregado familiar, validado pela Autoridade Tributária (caso se encontre em "pré-preenchimento", deverá anexar o domicilio fiscal de todos os elementos);
• Domicílio fiscal, validado pela Autoridade Tributaria (do aluno, do pai, da mãe e do encarregado de educação).

O documento emitido pela segurança social para atribuição de escalão da Ação Social Escolar pode ser entregue nos serviços administrativos (necessitando para tal de solicitar um agendamento) ou enviado por mail, até ao dia 31 de julho.

Qualquer dúvida no preenchimento do formulário referido no ponto 1 deverá ser esclarecida junto do respetivo professor Titular de Turma.

Em caso de dificuldade na efetivação da matrícula no Portal da Matrículas poderá solicitar apoio junto dos serviços administrativos do agrupamento, agendando um atendimento através do endereço de correio eletrónico Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , ou através do telefone 225091008.

Legislação Aplicável: Despacho Normativo 6/2018, de 12 de abril, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril e Decreto-Lei n.º 14-G/2020.

Porto, 16 de junho de 2020.

O Diretor,

Emídio Isaías

MENSAGEM DO DIRETOR DO AGRUPAMENTO

Para conhecimento de toda a comunidade educativa, publica-se a mensagem do Sr. Diretor do Agrupamento sobre a

implementação do plano de E@D. (ver mensagem)

PROGRAMA ESTOU AQUI! CRIANÇAS – 2020

O programa Estou Aqui! Crianças (EA) é uma iniciativa da Polícia de Segurança Pública, criada em 2012.

Em parceria com a Altice Portugal, através do MEO e da Fundação Altice, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Rádio Comercial, Missing Children Europe e Instituto de Apoio à Criança, já foram distribuídas e ativadas mais de 375 000 pulseiras a crianças entre os 2 e os 10 anos de idade.

Cada pulseira distribuída dispõe de um código alfanumérico único o qual permite que qualquer pessoa que encontre uma criança perdida a sinalize via 112. Essa chamada é encaminhada para a PSP que dispõe dos dados associados à pulseira e, de forma célere, contacta os pais, educadores ou tutores da criança que se encontre perdida, promovendo o reencontro.

O Estou Aqui! Crianças abrangeu em 2019 mais de 77.000 crianças, registando-se 8 ativações, i.e., 8 situações de acionamento da pulseira para garantir a reunião de uma criança perdida com a família.

Tradicionalmente, têm início em maio as inscrições para a nova edição anual do programa. Contudo, atendendo ao especial contexto de saúde pública que vivenciamos, a validade das pulseiras da edição de 2019 que estariam ativas até 31 de maio, é prolongada até 15 de Julho.

Contamos assim que possível dar início à edição Estou Aqui! Crianças 2020.

Para informação adicional, por favor visite: AQUI.

O Alerta Amarelo

O Dia Comemorativo- 15 de Maio é o momento em que o Programa Local de Prevenção dos Comportamentos Aditivos assinala o encontro entre todas as escolas que estão envolvidas nesta intervenção.

Para este ano letivo estava prevista a atividade –Alerta Amarelo - que previa a personalização de uma camisola amarela pelos alunos das diferentes escolas, e um desfile coletivo numa materialização do conceito – vestir a camisola , como atitude co responsabilizante de todos para um bem-estar comum.

O contexto atual exigiu de todos muitas adaptações a uma nova realidade. Com a intenção de reforçar positivamente o esforço e a importância dos professores neste momento de enorme inquietação, lançamos O ALERTA AMARELO - para estes profissionais em particular para que mantenham o vigor, a coragem e contaminem com muita saúde toda esta nossa comunidade.

O nosso agradecimento a todos…

Equipa do Programa Local de Prevenção dos Comportamentos Aditivos

(ACES Porto Oriental e DICAD da ARS Norte)

AVISO

Abertura concursal de Regularização no âmbito do PREVPAV - Assistentes operacionais. (ver aqui)

MATRÍCULAS 2020/2021

De acordo com o art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, as matrículas para o ingresso na educação pré-escolar e no 1.º ciclo decorrem de 4 de maio a 30 de junho e são apresentadas preferencialmente no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão do encarregado de educação, chave móvel digital ou o NIF e o código de autenticação do portal das finanças.

Não lhe sendo possível recorrer aos meios eletrónicos mencionados, os serviços administrativos do agrupamento continuam disponíveis presencialmente, mediante agendamento prévio de um atendimento, através do mail Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , devendo o encarregado de educação comparecer nos serviços apenas no dia e hora agendados, acompanhado de toda a documentação necessária. Não se desloque aos nossos serviços sem ter agendado.

Apenas serão consideradas as matriculas cujos processos estejam completos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS para matrículas na EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR:

- Documento de identificação do aluno;

- Boletim individual de saúde (Vacinas);

- Número de identificação da Segurança Social (NISS) (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- Número de cartão de utente de Saúde/Beneficiário (SNS) (dispensado se possuir cartão do cidadão);

• Composição do agregado familiar, validado pela Autoridade Tributária (caso se encontre em "pré-preenchimento", deverá anexar o domicilio fiscal de todos os elementos);
• Domicílio fiscal, validado pela Autoridade Tributaria (do aluno e do encarregado de educação);
• Documento de identificação do Encarregado de Educação, do pai e da mãe;
• Cartão de contribuinte do Encarregado de Educação (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- 1 fotografia tipo passe.

- Para candidaturas à Ação Social Escolar (ASE) - Prova do escalão de abono de família de 2020 emitida pela Segurança Social;

- Declaração de Rendimentos (IRS de 2019) para cálculo do valor do prolongamento. Caso não seja entregue este documento o cálculo da capitação o aluno pagará pelo escalão máximo.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS para matrículas no 1.º ANO - CRIANÇAS QUE COMPLETEM OS 6 ANOS DE IDADE ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2020 ( E condicionamento, a pedido do encarregado de educação, entre 16 de setembro e 31 de dezembro):

- Documento de identificação do aluno;

- Boletim individual de saúde (Vacinas);

- Número de identificação da Segurança Social (NISS) (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- Número de cartão de utente de Saúde/Beneficiário (SNS) (dispensado se possuir cartão do cidadão);

• Composição do agregado familiar, validado pela Autoridade Tributária (caso se encontre em "pré-preenchimento", deverá anexar o domicilio fiscal de todos os elementos);
• Domicílio fiscal, validado pela Autoridade Tributaria (do aluno e do encarregado de educação);
• Documento de identificação do Encarregado de Educação, do pai e da mãe;
• Cartão de contribuinte do Encarregado de Educação (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- 1 fotografia tipo passe.

- Para candidaturas à Acção Social Escolar (ASE) - Prova do escalão de abono de família de 2020 emitida pela Segurança Social;

É obrigatório indicar 5 escolas para a matrícula.

Legislação Aplicável: Despacho Normativo 6/2018, de 12 de abril, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril e Decreto-Lei n.º 14-G/2020.

Porto, 21 de abril de 2020.

O Diretor,

Emídio Isaías