Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade

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Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade

MATRÍCULAS 2021/2022

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INFORMAÇÕES

 

De acordo com o artigo 3.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, as matrículas para o ingresso na educação pré-escolar e no 1.º ciclo decorrem de 15 de abril a 14 de maio e são apresentadas preferencialmente via internet no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão do encarregado de educação, chave móvel digital ou o NIF e o código de autenticação do portal das finanças.

Não lhe sendo possível recorrer aos meios eletrónicos mencionados, os serviços administrativos do agrupamento continuam disponíveis presencialmente, mediante agendamento prévio de um atendimento, através do mail  Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , devendo o encarregado de educação comparecer nos serviços apenas no dia e hora previamente agendado, acompanhado de toda a documentação necessária e do documento dos consentimentos devidamente preenchido e assinado pelo encarregado de educação. Não se desloque aos nossos serviços sem ter agendado.

Poderá consultar aqui as regras no documento disponibilizado pelo Ministério da Educação.

Apenas serão consideradas as matriculas cujos processos estejam completos.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS para matrículas na EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR:

- Documento de identificação do aluno;

- Boletim individual de saúde (Vacinas);

- Número de identificação da Segurança Social (NISS) (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- Número de cartão de utente de Saúde/Beneficiário (SNS) (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- Composição do agregado familiar, validado pela Autoridade Tributária (caso se encontre em "pré-preenchimento", deverá anexar o domicilio fiscal de todos os elementos);

- Domicílio fiscal, validado pela Autoridade Tributaria (do aluno e do encarregado de educação);

- Documento de identificação do Encarregado de Educação, do pai e da mãe;

- Cartão de contribuinte do Encarregado de Educação (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- 1 fotografia tipo passe;

- Para candidaturas à Ação Social Escolar (ASE) - Prova do escalão de abono de família de 2021 emitida pela Segurança Social.

- Declaração de Rendimentos (IRS de 2020) para cálculo do valor do prolongamento. Caso não seja entregue este documento o cálculo da capitação o aluno pagará pelo escalão máximo.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS para matrículas no 1.º ANO - CRIANÇAS QUE COMPLETEM OS 6 ANOS DE IDADE ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2021 (E condicionalmente, a pedido do encarregado de educação, entre 16 de setembro e 31 de dezembro):

- Documento de identificação do aluno;

- Boletim individual de saúde (Vacinas);

- Número de identificação da Segurança Social (NISS) (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- Número de cartão de utente de Saúde/Beneficiário (SNS) (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- Composição do agregado familiar, validado pela Autoridade Tributária (caso se encontre em "pré-preenchimento", deverá anexar o domicilio fiscal de todos os elementos);

- Domicílio fiscal, validado pela Autoridade Tributaria (do aluno e do encarregado de educação);

- Documento de identificação do Encarregado de Educação, do pai e da mãe;

- Cartão de contribuinte do Encarregado de Educação (dispensado se possuir cartão do cidadão);

- 1 fotografia tipo passe;

- Para candidaturas à Ação Social Escolar (ASE) - Prova do escalão de abono de família de 2021 emitida pela Segurança Social.

Legislação Aplicável: Despacho Normativo 6/2018, de 12 de abril, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril e Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril

 

Porto, 14 de abril de 2021.

O Diretor,

Emídio Isaías

 

 

 

ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

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ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

O atendimento presencial nos SA continua a fazer-se por solicitação prévia que pode ser feita na hora, caso não esteja ninguém em atendimento, nos termos do disposto no artigo 35.º do Decreto 6/2021, de 3 de abril.

O atendimento para pessoas externas ao agrupamento mantem-se com pedido de marcação através do envio de um e-mail para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou por telefone, para o 225091008/935091008 com o pedido de marcação de atendimento presencial e indicação do respetivo assunto.

O atendimento presencial obedece aos seguintes horários: de segunda a sexta-feira - período da manhã entre as 09h30 e as 12h30 e de segunda a quinta-feira - período da tarde entre as 14h30 e as 16h30.

Caso pretenda apenas a emissão de um qualquer documento solicite-o aqui.

O atendimento telefónico decorre todos os dias úteis no mesmo horário.

Bom regresso e muita saúde.

 
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Memorando

No dia 2 de fevereiro de 2021 reuniu-se o Conselho Geral para proceder à tomada de posse do senhor diretor do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade para o mandato 2021-2025, Professor Emídio José dos Santos Afonso Isaías.

O resultado da eleição do diretor foi tacitamente homologado decorridos os 10 dias úteis posteriores à comunicação pela presidente do conselho geral, de acordo com o previsto no DL 137/2012 de 2 de julho.

Os conselheiros deste órgão felicitam o diretor empossado desejando as maiores felicidades para o novo mandato.

Ver Tomada de Posse

 

 

AVISO - ATENDIMENTO

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Nos termos das novas regras estabelecidas no Despacho n.º 3-C/2021, os nossos serviços administrativos mantêm-se em funcionamento através dos meios digitais e com atendimento presencial apenas mediante marcação através do telefone 225091008 ou do mail Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

Porto, 22 de janeiro de 2021.

O Diretor,
Emidio Isaías

 
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Comunicado


Na sequência do comunicado do Senhor Primeiro Ministro, realizado hoje dia 21 de janeiro de 2021, informa-se toda a comunidade educativa que a atividade letiva será interrompida em todas as escolas do Agrupamento, durante 15 dias.

O nosso Agrupamento está sinalizado como Escola de Acolhimento para os alunos cujos pais/encarregados de educação são trabalhadores de serviços essenciais, de acordo com o definido no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

A Escola Básica Augusto Lessa, situada na Rua Augusto Lessa, n.º 402, 4200-105 Porto será a escola que acolherá esses alunos. Funciona das 7.45h às 18.30h e os alunos serão acompanhados por Assistentes Técnicos e Operacionais.

Apela-se ao bom senso de todos no cumprimento das medidas de confinamento em vigor reforçando a necessidade de permanência dos alunos nas suas residências.

Só com a responsabilidade individual e das famílias no cumprimento rigoroso das orientações emanadas pela DGS e pelo Governo, será possível ultrapassar este momento dramático que está a atingir a população portuguesa.

O Diretor

Emídio Isaías

 

 
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OPE dá voz aos alunos!

O orçamento participativo das escolas (OPE) é um projeto do Ministério da Educação que se destina a alunos do 3.ºciclo e do secundário. Ler mais

 

 

CONCURSO DIRETOR

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AVISO

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 22.º-B do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, aditado pelo Decreto-Lei n.º 137/20012, de 2 de julho, a comissão designada pelo conselho geral para elaborar o relatório de avaliação das candidaturas ao procedimento concursal prévio de recrutamento para diretor, informa que apenas foi apresentada uma candidatura ao referido procedimento – Emídio José dos Santos Afonso Isaías.

Mais se informa que a entrevista terá lugar no próximo dia 28 de dezembro, às 9:30h, via zoom.

Porto, 18 de dezembro de 2020

A presidente do conselho geral

Maria José Couto

 

 

 

Lista dos resultados obtidos na prova de conhecimentos

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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se pública a lista dos resultados obtidos no método de seleção Prova de Conhecimentos pelos candidatos admitidos ao procedimento concurso publicado no Aviso n.º 11990/2020, de 18 de agosto.

Porto, 11 de dezembro de 2020.

A Presidente do júri,

Sónia Cruzeiro

 

CONVOCATÓRIA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS

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Convocatória

Convocam-se os candidatos admitidos a concurso que, nos termos do artigo 36.º da LTFP e do artigo 5.º da Portaria n.º 125-A/2019, a realização da Prova de Conhecimentos prevista nos termos do ponto 13.3. do Aviso de Abertura de Procedimento Concursal.

Data/Hora: 4 de dezembro às 15:00h, devendo os candidatos comparecer à chamada 30 minutos antes (14:30h)

Local: Escola Básica Eugénio de Andrade, nas salas (clique aqui)

Porto, 2 de dezembro de 2020.

A presidente do júri,

Sónia Cruzeiro

 

CONCURSO PARA DIRETOR

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Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que por publicação do Aviso n.º 19295/2020 da II Série do Diário da República de 25 de novembro de 2020, se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do aviso no Diário da República, o procedimento concursal prévio à eleição do Diretor do agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade.

Porto, 25 de novembro de 2020.


A Presidente do Conselho Geral,
Maria José Araújo Morais Couto

 

Documentos úteis:

Regulamento concurso

Anexo I - Análise curricular
Anexo II - Análise do Projeto de Intervenção
Anexo III - Análise da entrevista

Requerimento

Publicação no jornal oficial

 



 

 
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Comunicado aos Pais/Encarregados de Educação

 

(ver link)

 

 
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Memorando do Conselho Geral de 12 de novembro de 2020


 

Na reunião do Conselho Geral do dia 12 de novembro de 2020 foram apresentados pela comissão eleitoral, eleita por este órgão, os documentos que presidirão ao processo eleitoral de eleição do diretor. Depois de analisados e efetuadas pequenas alterações foram aprovados por unanimidade. Os documentos serão posteriormente enviados aos serviços administrativos para divulgação em Diário da República e na página do agrupamento.


 

 


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